segunda-feira, outubro 17

Quem pagara a conta? Aumento no número de vereadores poderá custar R$ 214 milhões ao ano.

Posted by Jackson Souza on 15:36 | No comments

Câmaras municipais de todo o país podem receber 7.710 vereadores a mais no ano que vem.

      As câmaras municipais do país podem receber em 2012 um contingente adicional de 7.710 vereadores em relação ao total eleito há quatro anos, destaca reportagem desta segunda-feira (17) do O Globo.
Segundo a publicação carioca, estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores atinja R$ 214 milhões ao ano, comprometendo 3,61% da receita líquida dos municípios.
     O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional, não é automático nem obrigatório. Mas a grande maioria das câmaras, inclusive as de estados pobres,optou por aumentar a conta que será paga pelo contribuinte.
Apenas dez parlamentares votaram em 2009 contra a polêmica PEC dos vereadores, posteriormente regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu a 2.153 municípios com alteração habitacional o direito de aumentarem o número de vereadores em 2012.

*Com informações O Globo.
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