terça-feira, junho 19

Convenções: O que são e para que servem?

Posted by Jackson Souza on 08:24 | No comments


1. O que são convenções?
São reuniões feitas pelos partidos políticos antes das eleições para decidir sobre a escolha de candidatos a cargos eletivos e a formação de coligações. Elas são realizadas em nível nacional - quando apontam o nome do candidato à Presidência - e em nível estadual - quando apontam nomes de candidatos a deputados, senadores e governadores. No Brasil, os partidos já vão com os nomes escolhidos para que sejam confirmados em votação.
2. Quando elas ocorrem?
A data da realização das convenções é determinada pela Lei Eleitoral. Elas devem ocorrer sempre entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.
3. Quem pode votar?
Isso depende do estatuto de cada partido. Alguns determinam que os convencionais são membros dos diretórios, delegados e parlamentares.
4. Como podem ser feitas as propagandas para as convenções?
Os candidatos nas convenções partidárias podem divulgar suas candidaturas para os convencionais, o que é chamado de propaganda intrapartidária. Ela tem que ser feita dentro do local da convenção, ou nas imediações do local, onde a Justiça permite a colocação de faixas. Se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entender que a propaganda não foi direcionada apenas para o convencional, ela pode ser caracterizada como propaganda antecipada.
5. Os pré-candidatos podem ser chamados de candidatos logo após as convenções?
Depende. A convenção em si não torna o pré-candidato um candidato. Mas assim que o partido fizer o registro da candidatura no TSE, o político vira candidato automaticamente. O tribunal eleitoral dá prazo até 5 de julho, mas as siglas costumam se antecipar e podem fazer o registro logo após a convenção.


FONTE: Leia mais notícias de Brasil e do mundo
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