terça-feira, agosto 6

Vereadores de Senador Sá retornam as atividades!

Posted by Jackson Souza on 08:06 | No comments




  
        Pronto, as férias acabam, agora  esperamos que os estimados vereadores voltem a todo o vapor as suas atividades, mesmo sabendo que isso ainda é um sonho, entretanto ter esperança não é crime, pelo menos ainda!
     Veja abaixo o resumo da sessão feita por Mario Sampaio:
 
RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EM 05/08/2013.

A Câmara Municipal de Senador Sá-Ceará, sob a presidência do vereador Vilane Marques, reuniu-se ordinariamente em sua 13ª sessão, dia 05/08/13, às 09:20hs, no Plenário Pitombeiras. Estiveram presentes além do presidente, os vereadores: Antônio Pereira, Regina Lúcia, José Mª Carneiro, Maria do Carmo, Raul Neto, Olivalda Barros, Cristina Bastos e Róbson Vasconcelos.

EXPEDIENTE DO DIA – A presidência da Mesa apresentou em plenário Requerimento nº 13/2013 do vereador Antônio Pereira, que solicita da Administração Municipal a ampliação e reforma do sistema de esgoto da Avenida 23 de Agosto no Centro de Senador Sá, sentido Uruoca e outras providências e, ainda reapresentou os projetos de lei nº 05/2013 e nº 06/2013 ambos do chefe do Executivo Municipal, bem como Requerimento nº 12/2013 da vereadora Olivalda Barros. Na sequência a palavra foi facultada e usada pelos parlamentares, iniciando pela vereadora Maria do Carmo que expressou sua satisfação em retornar aos trabalhos legislativos com os demais colegas e pediu a Mesa, espaço para professora Eliana apresentar projeto Educacional. O vereador Antônio Pereira, 1º secretário da Casa, fez um breve explanação sobre os números do repasse da prefeitura – mês de junho/13 apresentado pelo vereador Raul Neto, afirmando haver uma má informação por parte do parlamentar, pois havia recebido informações do Setor Contábil da Prefeitura sobre as reais cifras. Pereira, na sequência falou da solicitação da vereadora Olivalda Barros, segundo a qual, a parlamentar deveria mencionar em sua reivindicação, qual Licitação deseja, pois todas formam um grande volume, impossível de retirar cópias, dado os gastos com as cópias e, que a bem pouco tempo atrás a prefeitura encaminhou tais documentos ao Ministério Público – Procap. A vereadora Olivalda Barros, dando ênfase as discussões, parabenizou o vereador Pereira pela sua iniciativa, pois a ampliação e reforma do sistema de esgoto da sede se fazia necessário. O vereador Róbson Vasconcelos, também parabenizou o colega Pereira pelo seu requerimento e, querendo jogar para a plateia do prefeito que o tem com um pé atrás, disse não votar no requerimento da vereadora Olivalda Barros, pois solicitava algo impossível. O vereador Raul Neto, tomando a palavra, disse concordar com o pedido da colega Olivalda, pois fiscalizar as ações do executivo é o papel de cada vereador e, ressaltou a importância que tem um sistema de esgoto para uma cidade, reivindicando ainda, a inclusão do ramal de esgoto da Rua Padre Tarcísio Melo, nas imediações da Escola Cel. Apoliano. A professora municipal Eliane, usando a tribuna, fez um breve relato do projeto cultural - Leitura Viajante, ora executada no Município sob a sua coordenação e pediu a colaboração da Câmara para a sua apresentação durante semana do Município, aonde todas as escolas e grupos culturais de Senador Sá se apresentarão.

ORDEM DO DIA – A presidência da Mesa colocou em votação sem nenhum Parecer das Comissões Técnicas da Casa, as seguintes matérias: Projeto de Lei n° 05/2013, do Prefeito Municipal - que cria o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências – Aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 06/2013, do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal n° 8.742/93, de 07/12/1993 nos Municípios do Ceará e dá outras providências – Aprovado por unanimidade e Requerimento nº 12/2013 da vereadora Olivalda Barros - que solicita da Administração Municipal, cópias de todos os processos licitatórios dos anos 2009/2010/2011/2012 e de 01 de janeiro até 20 de maio de 2013 e dá outras providências – Desaprovado por 5 votos a 3. Destaque-se por oportuno que votaram contra esse Requerimento os vereadores que dão sustentação ao Prefeito Municipal: Antônio Pereira, Maria do Carmo, Regina Lúcia, Robson Vasconcelos e Cristina Bastos. A vereadora Maria do Carmo ao final, a exemplo dos demais que votaram contrário, disse que a colega Olivalda tinha razão, pois fiscalizar é o seu papel, mas não podia votar a favor. A vereadora Olivalda, indignada com a postura do vereador Róbson, disse ao mesmo que não precisava incitar os demais a votar contra a sua indicação, pois nem a época em que foi presidente fiscalizou as ações do prefeito, tampouco fez por esta Casa e, que deveria ter mais elegância e respeito antes de qualquer votação. Nota-se com essa postura da Câmara, que tipo de parlamentares a compõe, onde não se sabe, o seu verdadeiro papel – se o de fiscalizar e apoiar ações como essa da vereadora Olivalda, ou o de defender as barbas do Prefeito Municipal? É lamentável, pois mais parece uma côrte de defesa do prefeito do que uma Câmara Municipal, onde o povo deveria ser visto e que exercesse o papel de legislar e fiscalizar! E, nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declarou encerrada a sessão e, comunicou aos presentes que a Câmara voltará às suas atividades normais, dia 19 vindouro, no horário regimental. (por Mário Sampaio).
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