terça-feira, novembro 5

Blog do Valdecy Alves faz analise completa sobre situação dos municípios segundo o TCM.

Posted by Jackson Souza on 17:09 | No comments
  
      Dos 184 municípios cearense 42 encontram-se em situação favorável (verde), 68 no limite (amarelo) e 72 estourados (vermelho).  O blog comenta a relevante farra com o dinheiro público e a incrível e interessante falta de fiscalização dos orgão responsáveis - Tribunal de Contas do Município, Câmara Municipa e Ministério Público. Sem mais comentários, veja matéria completa abaixo:

      A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO ATROPELA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO CEARÁ – A MAIORIA DOS 184 MUNICÍPIOS ESTÃO NO VERMELHO – ESTOURADOS - NÃO HÁ DINHEIRO QUE CHEGUE – VIOLAÇÃO GENERALIZADA AOS DIREITOS DOS SERVIDORES – TCM E PROCAP NELES – SE EXISTIR CÂMARA MUNICIPAL AUTÔNOMA QUE FISCALIZEM OU NO MÍNIMO ABRAM CPI – É O CAOS DO DESGOVERNO GENERALIZADO!

A atual geração de prefeitos do Ceará entrará para a história como a mais desastrosa das últimas décadas em se tratando de DESTRUIR! DE IMPLODIR AS FINANÇAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS. E OLHE QUE TAIS PREFEITOS ESTÃO APENAS NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO!  Segundo dados do TCM, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2013 (Período de janeiro\2013 a agosto\2013) Dos 184 Municípios cearenses a situação pode assim ser resumida:
I) 42 Municípios estão abaixo do limite de alerta, isto é, podem e devem prestar serviço público de qualidade à população, sem violar direitos básicos dos servidores municipais como: a) pagar o piso do professor conforme a lei do piso; b) efetivar o direito a 1\3 para atividade extraclasse; c) conceder reajuste a todos os servidores que ganham acima do salário mínimo; d) implementar plano de carreira para todos os servidores; e) conceder licença prêmio; f) conceder como menor piso para os servidores com menor qualificação valor não inferior ao salário mínimo; g) implementar insalubridade; h) implementar anuênio, etc... etc... SÃO DIREITOS MÍNIMOS INERENTES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Os 42 municípios correspondem a 23% do total dos 184 município cearenses. SÓ ESSES 23%, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO RESPEITANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL!
II) 142 Municípios, das 184 cidades do Ceará estão no sinal de alerta, SINAL AMARELO, ou no VERMELHO, isto é, 77%, assim divididos:
a) 68 Municípios estão no sinal amarelo, o que corresponde a 37% do total de Municípios do Estado do Ceará. DENTRO DAS FRONTEIRAS DO LIMITE PRUDENCIAL QUASE ESTOURANDO;
b) 74 MUNICÍPIOS ESTOURADOS, ALÉM DO LIMITE PRUDENCIAL, À BEIRA DA FALÊNCIA!  Com índice de comprometimento da receita corrente líquida superior a 54%. A CAUSA GERALMENTE ESTÁ LIGADA À INCOMPETÊNCIA DA GESTÃO DA COISA PÚBLICA; EXCESSO DE CONTRATAÇÃO; EXCESSO DE COMISSIONADOS; DÍVIDAS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO NÃO PAGAMENTO DA PARTE PATRONAL PREVIDENCIÁRIA OU MESMO APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE VERBAS PREVIDENCIÁRIAS, MÁ APLICAÇÃO DAS VERBAS MUNICIPAIS.... SÃO AS MAIORES VÍTIMAS:
1) A População do Município: que tem comprometidos serviços públicos como saúde, como educação, como segurança, como cultura... todos direitos humanos fundamentais com máxima efetividade, que acabam não tendo efetividade alguma. POIS O DINHEIRO ACABA INDO PARA O CURRAL ELEITORAL, SUMINDO NAS VALAS DA MÁ GESTÃO OU PAGANDO DESVIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
2) Os servidores Públicos concursados: que têm violados seus direitos sociais mínimos, acima elencados. São forçados ainda a fazer greve, são humilhados, por lutarem, QUANDO O SINDICATO LOCAL É DE LUTA, têm seus sindicatos e lideranças sindicais perseguidos. Sem falar, que na ânsia para fabricar receita, E NÃO HÁ DINHEIRO QUE CHEGUE PARA TAIS  PREFEITOS! Tentam transformar, nos municípios que os servidores são celetistas, em estatutários, PARA ECONOMIZAR 8% DA FOLHA DE PAGAMENTO EXTINGUINDO O DIREITO DE TAIS SERVIDORES AO FGTS, APROPRIANDO-SE PARA SEMPRE DO DIREITO AO FGTS DOS SERVIDORES;  Tentam adotar o regime próprio de previdência social (RPPS) desfiliando o servidor do regime geral da previdência social (RGPS) gerido pelo INSS. Economizando 11% do repasse da patronal, criando previdência municipal que já nasce deficitária, falida, a partir de então não repassando a parte patronal e muitos se apropriando da parte do servidor. ASSIM DESVIANDO, EM ALGUNS CASOS, TODO O DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA. Acabando com o direito do servidor À PREVIDÊNCIA. Os pobres professores não recebem o piso legal, nem 1\3 extraclasse, vão para greve e em vez do piso, uma pisa. Servidores com cargos que exigem nível médio e formação técnica, todos com seus pisos defasados... É O TOTAL DESGOVERNO BASEADO NA IMORALIDADE, NA ILEGALIDADE E NA INEFICIÊNCIA.

VERIFIQUE NA TABELA ABAIXO A SITUAÇÃO DO SEU MUNICÍPIO JUNTO AO TCM:
MUNICÍPIO
ABAIXO(%)
REGULAR
ALERTA(%)
PRUDENCIAL
ACIMA (%)
TOTAL
ABAIARA
33,81
ACARAPE
59,39
ACARAU
56,65
ACOPIARA
49,28
AIUABA
38,95
ALCANTARAS
55,79
ALTANEIRA
44,07
ALTO SANTO
43,51
AMONTADA
65,55
ANTONINA DO NORTE
41,13
APUIARES
50,08
AQUIRAZ
55,10
ARACATI
51,99
ARACOIABA
54,85
ARARENDA
47,09
ARARIPE
57,21
ARATUBA
53,04
ARNEIROZ
41,55
ASSARE
50,94
AURORA
46,29
BAIXIO
44,34
BANABUIU
55,88
BARBALHA
36,14
BARREIRA
51,76
BARRO
57,12
BARROQUINHA
56,81
BATURITE
47,70
BEBERIBE
52,46
BELA CRUZ
64,21
BOA VIAGEM
50,84
BREJO SANTO
36,26
CAMOCIM
49,66
CAMPOS SALES
47,55
CANINDE
59,73
CAPISTRANO
53,15
CARIDADE
42,47
CARIRE
49,18
CARIRIACU
59,21
CARIUS
43,05
CARNAUBAL
50,00
CASCAVEL
50,11
CATARINA
46,56
CATUNDA
51,92
CAUCAIA
50,76
CEDRO
49,92
CHAVAL
59,48
CHORO
56,62
CHOROZINHO
57,88
COREAU
53,15
CRATEUS
47,47
CRATO
49,61
CROATA
51,00
CRUZ
52,17
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
54,14
ERERE
54,73
EUSEBIO
43,35
FARIAS BRITO
50,08
FORQUILHA
54,25
FORTALEZA
43,90
FORTIM
52,58
FRECHEIRINHA
51,92
GENERAL SAMPAIO
50,92
GRACA
52,63
GRANJA
51,58
GRANJEIRO
52,36
GROAIRAS
51,80
GUAIUBA
58,58
GUARACIABA DO NORTE
53,36
GUARAMIRANGA
52,58
HIDROLANDIA
53,80
HORIZONTE
47,12
IBARETAMA
60,38
IBIAPINA
52,89
IBICUITINGA
52,24
ICAPUI
57,52
ICO
64,80
IGUATU
52,24
INDEPENDENCIA
59,91
IPAPORANGA
55,09
IPAUMIRIM
55,68
IPU
58,49
IPUEIRAS
49,64
IRACEMA
52,28
IRAUCUBA
48,50
ITAICABA
60,80
ITAITINGA
51,00
ITAPAJE
55,52
ITAPIPOCA
50,19
ITAPIUNA
53,21
ITAREMA
53,69
ITATIRA
39,28
JAGUARETAMA
51,84
JAGUARIBARA
58,86
JAGUARIBE
54,49
JAGUARUANA
54,73
JARDIM
49,71
JATI
45,85
JIJOCA DE JERICOACOARA
56,85
JUAZEIRO DO NORTE
55,48
JUCAS
55,13
LAVRAS DA MANGABEIRA
56,10
LIMOEIRO DO NORTE
65,23
MADALENA
63,84
MARACANAU
48,36
MARANGUAPE
56,46
MARCO
56,56
MARTINOPOLE
45,36
MASSAPE
46,77
MAURITI
46,60
MERUOCA
49,92
MILAGRES
56,64
MILHA
50,75
MIRAIMA
55,63
MISSAO VELHA
55,21
MOMBACA
49,89
MONSENHOR TABOSA
59,81
MORADA NOVA
54,65
MORAUJO
49,73
MORRINHOS
53,19
MUCAMBO
49,12
MULUNGU
51,45
NOVA OLINDA
45,10
NOVA RUSSAS
59,29
NOVO ORIENTE
50,91
OCARA
53,65
OROS
54,89
PACAJUS
64,86
PACATUBA
52,18
PACOTI
53,85
PACUJA
51,70
PALHANO
40,77
PALMACIA
63,98
PARACURU
56,89
PARAIPABA
65,86
PARAMBU
38,20
PARAMOTI
67,38
PEDRA BRANCA
52,38
PENAFORTE
47,06
PENTECOSTE
48,51
PEREIRO
64,24
PINDORETAMA
47,39
PIQUET CARNEIRO
45,14
PIRES FERREIRA
32,29
PORANGA
55,06
PORTEIRAS
47,78
POTENGI
49,98
POTIRETAMA
36,48
QUITERIANOPOLIS
52,41
QUIXADA
51,00
QUIXELO
57,65
QUIXERAMOBIM
51,73
QUIXERE
60,00
REDENCAO
55,51
RERIUTABA
56,36
RUSSAS
47,13
SABOEIRO
45,09
SALITRE
55,85
SANTA QUITERIA
57,88
SANTANA DO ACARAU
64,10
SANTANA DO CARIRI
54,62
SAO BENEDITO
58,67
SAO GONCALO DO AMARANTE
49,64
SAO JOAO DO JAGUARIBE
52,79
SAO LUIS DO CURU
57,59
SENADOR POMPEU
55,45
SENADOR SA
41,53
SOBRAL
23,62
SOLONOPOLE
54,63
TABULEIRO DO NORTE
55,24
TAMBORIL
54,72
TARRAFAS
49,08
TAUA
49,74
TEJUCUOCA
47,97
TIANGUA
50,77
TRAIRI
51,90
TURURU
58,96
UBAJARA
54,23
UMARI
57,10
UMIRIM
54,55
URUBURETAMA
59,43
URUOCA
56,86
VARJOTA
47,62
VARZEA ALEGRE
52,75
VICOSA DO CEARA
44,52
Direção e análise da pesquisa:                                        Pesquisa de Dados (TCM)                                                   Organização de Dados
Dr. Valdecy Alves                                                                Dra. Mara Paula                                          Dr. Fridtjof Alves e  Dra. Ilíada Karnak
FONTE: http://www.tcm.ce.gov.br                                                                                              
OS 14 MUNICÍPIOS ABAIXO SÃO OS PIORES EXEMPLOS DO CEARÁ EM TERMOS DE GESTÃO - TODOS ESTOURADOS ACIMA DE 60% DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - FONTE\TCM - PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A AGOSTO DE 2013:
PARAMOTI
67,38%
PARAIPABA
65,86%
AMONTADA   
65,55%
LIMOEIRO DO NORTE   
65,23%
PACAJUS
64,86%
ICÓ     
64,80%
PEREIRO
64,24%
BELA CRUZ
64,21%
SANTANA DO ACARAÚ
64,10%
PALMÁCIA
63,98%
MADALENA
63,84%
ITAIÇABA
60,80%
IBARETAMA   
60,38%
QUIXERÉ
60,00%
Elaborado por: Dr. Valdecy Alves
CONCLUSÃO:  O quadro da má-gestão do patrimônio público é assustador. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO CONSEGUE FREAR OS GASTOS PÚBLICOS, SOBRETUDO DE NOVOS PREFEITOS QUE ACABAM UTILIZANDO A MÁQUINA ADMINISTRATIVA PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ELEITORAIS.  AO RITMO DA POLITICAGEM MAIS DANOSA E MEDIEVAL.  
O fim da estrutura da máquina administrativa não é a sociedade nem o povo, mas quem está no poder usá-la para permanecer no poder desviando a finalidade da estrutura estatal do ente municipal. A efetivação dos direitos humanos fundamentais, inerentes ao mínimo existencial e à dignidade da pessoa humana, é transformada em piada. ENQUANTO ISSO CRESCE O CURRAL ELEITORAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU 25 ANOS, É TRANSFORMADA EM PÓ E ESPEZINHADA!
Os direitos sociais dos servidores efetivos, o piso do magistério são completamente violados para fabricar mais receita para toda essa politicagem. JÁ HÁ BOATOS DE QUE ALGUNS MUNICÍPIOS ATRASARÃO SALÁRIOS OU 13º. o que é criminoso e inaceitável! PREVINAMO-NOS! A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) passa a ser totalmente desobedecida e esses mesmos gestores usam a LRF para justificar a violação dos direitos dos servidores municipais e também explicar a falência das políticas públicas mais fundamentais. RESTA VIOLADA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DUPLAMENTE E DESVIRTUADO O SEU OBJETIVO QUE É MORALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS!  O QUE RESTA???  AOS SERVIDORES MANTEREM A LUTA! À SOCIEDADE DENUNCIAR E PROTESTAR! ONDE HOUVEr CÂMARAS MUNICIPAIS LIVRES, AUTÔNOMAS, COM VEREADORES, QUE FISCALIZEM E SEJAM ÉTICOS! QUE ABRAM CPI! CIDADÃOS E CIDADÃS DO POVO, TCM, PROCAP E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NELES! OU DEFINITIVAMENTE O BRASIL VAI SER TRANSFORMADO NA CASA DA MÃE JOANA! 
Fonte: Blog do Valdecy Alves
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