quarta-feira, fevereiro 26

Senador Sá é notificada e 12 cidades já acatam a "recomendação" do TCM e cancelam festas de carnaval.

Posted by Jackson Souza on 14:16 | No comments

     Neste ano o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) veio com a fiscalização a "rédea curta". Cerca de 44 cidades, incluindo Senador Sá, foram notificadas a entregar o detalhamento dos gastos altíssimos com o carnaval. Dentro essas até o momento 12 cidades já cancelaram o carnaval e outras buscam maneiras de diminuir os gastos com um carnaval mais limitado ou patrocinado por empresas privadas. Até o dia 27 será o prazo para uma resposta das prefeituras ao TCM, aguardemos para ver o posicionamento de Senador Sá sobre essa notificação. Leia mais sobre abaixo:

Matéria 01:

Mais três municípios do Estado cancelam o Carnaval 2014

Choró, Santa Quitéria e Jaguaretama acataram a recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM-CE) e cancelaram o Carnaval 2014. Com a desistência dessas três cidades chega a 12 o total de festas canceladas. Os outros municípios que suspenderam os preparativos são: Santa Quitéria, Caucaia, Solonópole, Umirim, Maranguape, Aurora, Farias Brito, Barro e Hidrolandia.  
      As recomendações da Justiça tem virtude não só combater à estiagem no Estado, mas em alguns casos a dificuldade financeira enfrentada por essas cidades, como em Jaguaretama e a precariedade dos recursos e da deficiência na prestação do serviço de saúde pública, em Senador Pompeu.
      As prefeituras de Jaguaretama e Senador Pompeu informaram que irão cumprir com a advertência. O prefeito de Choró, José Antônio Rodrigues Mendes, disse em nota que atitude satisfaz a vontade da população: “Estamos em uma grande seca e no momento os moradores querem outras alternativas”.
     O TCM determinou, na segunda-feira (24), que 44 municípios enviassem documentos e informações para demonstrar a viabilidade econômica-financeira das despesas previstas com os eventos. O prazo dado foi de 48 horas, mas segundo a assessoria do Tribunal o resultado do balanço final para a entrega deve seguir até a manhã da quinta-feira (27).

Matéria 02:

Justiça cancela Carnaval em Santa Quitéria; pelo menos 8 cidades já desistiram das festas no Ceará

      A justiça determinou, nesta terça-feira (25), a suspensão dos preparativos para o Carnaval em Santa Quitéria. O evento seria realizado entre os dias 1 e 4 de março. O juíz José Valdecy Braga de Sousa atendeu à uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-CE), que considera abusivo e incompatível com a realidade do sertanejo cearense um gasto que supera R$ 400 mil. O MP ingressou nesta terça-feira (25) com a Ação Civil Pública sobre a questão. 
      Santa Quitéria soma-se a outros municípios, como Caucaia, Solonópole, Umirim, Maranguape, Aurora, Farias Brito, Barro, e Hidrolandia que não terão a participação do executivo municipal nos preparativos das festas de Carnaval em suas cidades. 
Na próxima quarta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) irá divulgar oficalmente os gastos com Carnaval dos municípios e as informações sobre a folia. 
      A Justiça proibiu a divulgação do Carnaquitéria 2014 em rádios, outdoors, facebook e outros meios de comunicação. Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 100 mil por dia.O MP ressalta que não se pretende cancelar a festa, mas barrar o gasto exorbitante de verbas públicas com bandas de forró e mega estruturas. Estão previstos e garantidos os desfiles de 10 blocos carnavalescos locais, inclusive com utilização de equipamento de som.
       Municípios buscam outras formas de garantir o Carnaval
Sem intenção de desistir da realização das festas, algumas cidades buscaram alternativas após a recomendação do TCM para rezudir os gastos e licitações no Carnaval 2014. A busca por iniciativas privadas e a limitação da programação foram algumas medidas tomadas.

 Matéria 03:

Municípios buscam outras formas de garantir o Carnaval 2014


      Alguns municípios buscaram alternativas após a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para rezudir os gastos e licitações no Carnaval 2014. A busca por iniciativas privadas e a limitação da programação foram algumas medidas tomadas.
      A Prefeitura de Aquiraz informou que o Carnaval nas praias do município (Iguape, Presídio, Porto das Dunas, Prainha e Batoque) será custeado por empresas privadas da cidade. 
      De acordo com Antônio Guimarães, prefeito  do município, estima-se que 22,5 mil habitantes da cidade e mais 20 mil turistas participarão da festa. Com um gasto médio per capita de R$ 50 reais por dia, totalizariam R$ 8,5 milhões de reais de dinheiro para o município. A prefeitura disponibilizará os serviços de limpeza, assistência de saúde e segurança.
      A prefeitura de Limoeiro do Norte divulgou que o Carnaval da cidade, tradicional no Interior, será limitado a um ponto. O Carnalimô que acontecia em dois pontos da cidade, será apenas na Avenida Francisco Remídio. A decisão foi devido à seca e ao corte das licitações. 
       Os dois estão com programação a ser definida, para que o turismo da cidade não seja prejudicado.
Maranguape decidiu se dedicar ao abastecimento de água, devido aos gastos com os carros-pipas. Segundo Átila Câmara, prefeito do município, cerca de R$ 200 mil, que seriam usados no Carnaval, serão usados na perfuração de poços profundos. Entretanto, serão investidos R$ 15 mil reais no Carnaval e os blocos de rua desfilarão na terça-feira (4). 
                      TCM solicita detalhes dos gastos do Carnaval
         Na última segunda-feira (24), O TCM solicitou a 44 municípios do Estado que detalhem os gastos com o Carnaval 2014. Os municípios terão até a quarta-feira (28) para enviar documentos e informações. A solicitação ocorreu após uma fiscalização nos municípios que registraram licitações no Diário Oficial e que estão com problemas de abastecimento de água.
      O detalhamento irá verificar se os municípios solicitados estão cumprindo a legislação para os eventos e a viabilidade econômica-financeira das despesas previstas.
         Os municípios notificados foram Acopiara, Apuiares, Aracati, Aracoiaba, Banabuiu, Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Granja, Ibiapina, Itaiçaba, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Maracanaú, Mauriti, Milha, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Paracuru, Quixada, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceara.
       Em divulgação oficial, os municípios de Caucaia, Solonópole, Umirim, Maranguape, Aurora, Farias Brito, Barro, Santa Quitéria e Hidrolandia já cancelaram o Carnaval da sua cidade.
      Na próxima quarta-feira (26), o TCM irá divulgar oficalmente os gastos com Carnaval dos municípios e as informações sobre a folia.

Fonte das matérias: Diário do Nordeste
Reações:

0 comentários:

Postar um comentário

Atenção!
Ao comentar, escolha as palavras corretas para que seu comentário atinja seu objetivo, expor sua opinião sobre determinado assunto.
Os comentários passaram por moderação da redação e serão publicados, independente do seu conteúdo, caso o comentarista tenha uma identificação válida!
Obrigado por comentar!