segunda-feira, setembro 8

Caminhada com o candidato Lula Morais em Senador Sá.

Posted by Jackson Souza on 12:31 | No comments


      Após reunião no dia (05), o Dep. Lula Morais, saiu em caminhada pela ruas de Senador Sá expondo e explanando suas propostas com a população.  Uma forma de fazer política deferente da que os senadorsaenses estão acostumados a ver e presenciar. Lula, ja mostrou com seu trabalho na assembleia estadual que busca trabalhar para e com o povo. Conheça mais sobre Lula (biografia abaixo), visite o site ( Site Lula Morais) e veja mais fotos da caminhada em Senador Sá (AQUI!).

BIOGRAFIA DE LULA MORAIS:
Infância e juventude
Membro de uma família de 14 filhos, Lula Morais cresceu vendo a movimentação dos irmãos em casa. Sempre cercado de familiares e amigos, o tema predominante era a Ditadura militar vigente na época. Ainda menino, acompanhava as discussões das irmãs universitárias, atuantes no movimento estudantil, que traziam este debate para casa. "Elas discutiam sobre liberdade, melhoria do ensino público e eram contra a repressão", recorda Lula. O deputado revela que, naquela época, a casa era bastante frequentada por lideranças políticas universitárias, tanto do cenário local como nacional.

Família

É casado com Lourdes Maria Porto Morais, tem três filhos (Lina, Renata e Rui) e 4 netos (Guilherme, João Luiz Marina e Maria Cecília).

Movimento Estudantil
Ainda muito jovem, foi diretor do Centro Acadêmico de Medicina e ajudou a reorganizar a UNE e o Diretório Central do Estudante da UFC. Ingressou no PC do B em 1979 e, com Inácio Arruda, ajudou a criar a Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. Médico da Prefeitura e da Cagece, luta por saúde e saneamento para todos. Em 1983 foi fundador do Sindiágua. Foi também diretor do Sindicato dos Médicos e vice-presidente da CUT-CE.

Vereador de Fortaleza
Lula Morais foi eleito vereador de Fortaleza por dois mandatos consecutivos. Em 2002, assumiu a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, uma conquista importante para quem sempre lutou em benefício da população de Fortaleza. Conseguiu barrar na justiça o aumento do IPTU, em 2002. Em 2003 derrubou a abusiva tarifa de lixo, através de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Em 2005, impediu o aumento de até 32% da tarifa de energia elétrica, com uma Ação Popular na Justiça Federal. Tem uma atuação ativa na defesa da população. Como vereador lutou contra a privatização da Cagece e das demais empresas estatais; na defesa dos trabalhadores e por emprego e renda; por saúde e educação pública de qualidade para todos; pela moralização da Câmara Municipal e contra a corrupção.

Deputado Estadual
Assumiu em 2007 o mandato de deputado estadual.
É membro das comissões de: Ciência e Tecnologia, Constituição, Justiça e Redação, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Meio Ambiente e desenvolvimento do Semi-árido, Seguridade Social e Saúde.
Para a juventude, luta pela regulamentação e funcionamento do Conselho Estadual da Juventude.

Ações do Mandato
Lula Morais resume seus mandatos, tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa, em três bandeiras principais: Saúde, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.
Como deputado estadual, é autor da Lei que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, o parlamentar teve a atuação reconhecida pelo Senado Federal conquistando o Prêmio Mérito Legislador de 2008, em Brasília.
Autor e relator da CPI da Redução da Tarifa de Energia. O relatório da CPI, aprovado por unanimidade, mostrou que a tarifa é de fato abusiva. Baseado nos argumentos do relatório da CPI, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Mais Saúde
Como médico, a área da saúde sempre foi uma das prioridades nos meus mandatos, tanto de vereador como de deputado estadual. Grandes avanços foram alcançados, com o objetivo de melhorar o Sistema Único de Saúde, que em 2009 completou 20 anos de existência. O PCdoB tem um papel fundamental neste atual contexto, pois está à frente da Secretaria de Saúde do Estado e tem mostrado grande competência no enfrentamento dos muitos desafios postos.
Na Assembleia Legislativa, temos a tarefa de intermediar e contribuir para a concretização dos grandes projetos do governo, que vem dando destaque para a área da saúde, descentralizando e garantindo mais equipamentos de pronto atendimento. A construção de 21 policlínicas e 16 CEOs regionais, em diversas regiões do Estado, e os Hospitais Regionais do Cariri e de Sobral são algumas das iniciativas que irão melhorar os atendimentos no interior, desafogando a Capital.

Na defesa do Consumidor
Conseguiu barrar, ainda como vereador, o aumento do IPTU. Pouco tempo depois, vieram as discussões sobre a tarifa do lixo que iria onerar o bolso de todos os fortalezenses. Mas, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo PCdoB, a abusiva tarifa foi derrubada.
Ação em Defesa do Consumidor pela redução da tarifa de enrgia elétrica
A luta continuou, agora foi a vez de lutar contra os aumentos absurdos da tarifa de energia. Ainda como vereador, impediu o aumento de até 32% da tarifa de energia elétrica, com uma Ação Popular na Justiça Federal. Como deputado estadual, foi relator da CPI que investigou os reajustes da tarifa de energia nos últimos dez anos, conseguindo comprovar, através do relatório final, erros nos cálculos da tarifa, o que contribuiu para evitar em 2010 um aumento de 9,24% solicitado pela Coelce.

Meio Ambiente

A preservação do meio ambiente é uma marca de atuação do nosso mandato. Tivemos grandes conquistas como a aprovação da Lei nº 14.198 que institui a política de combate e prevenção à desertificação no Estado, fenômeno que está comprometendo nossa fauna e flora e dificultando a vida dos pequenos produtores no interior do ceará.
Outro projeto importante nesta área é o que disciplina a repartição da receita do ICMS para os municípios, a título de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente. O chamado ICMS Ecológico tem o objetivo de inserir, no quinhão destinado aos municípios, um determinado percentual em função da existência de unidades de conservação no seu território e de outros fatores que elevem o nível de qualidade ambiental do Estado. Para tornar isso possível, foi necessária a existência de Lei Estadual. Atualmente, dez estados da federação destinam percentual da receita do ICMS para seus municípios com a finalidade de incentivar a conservação e a preservação ambiental. Tal montante de recursos tem possibilitado às cidades: melhoria do aterramento sanitário, redução no uso de agrotóxicos, combate às queimadas, preservação da flora e da fauna, recuperação de rios e lagoas entre outros benefícios, alterando sensivelmente a qualidade do meio ambiente e o bem estar da população.
Propusemos também a criação do Programa de Captação da Água da chuva, com o objetivo de amenizar tanto o problema da falta de água, como de enchentes. A instalação de caixas de água com tampas removíveis seria responsável pela retenção de parte considerável da água das chuvas para futura utilização em atividades que dispensam o uso de água tratada, como por exemplo nas descargas de vasos sanitários e na limpeza de pisos e calçadas. Estudos revelam que a retenção de água nessas caixas pode até mesmo evitar alguns alagamentos e enchentes, sem contar o inestimável benefício ao evitar o desperdício de água, propiciando sua utilização posterior em pequenas atividades.

Habitação
Durante o governo Lula, muito se avançou na legislação brasileira que trata dos direitos à moradia digna, o que possibilitou a criação de uma política habitacional, visando reduzir o déficit de moradias. Em 16 de junho de 2005, é transformado em lei, o primeiro projeto de iniciativa popular apresentado em nosso país, Lei 11.124, que cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação e de Regularização Fundiária de Interesse Social.
As transferências desses recursos para os Estados ocorrem a partir da adesão ao SNHIS, através da criação de Fundos Estaduais constituídos para esse fim. O Fundo financia a construção de casas, a urbanização de favelas e a assistência técnica necessária para a elaboração de planos locais de habitação e regularização fundiária.
Buscando viabilizar a participação do Ceará nesta política pública de habitação popular, nosso mandato apresentou, em 2007, ao Governo do Estado, a proposta de criação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS), Fundo Estadual de Habitação (FEHIS) e o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social. A proposta foi acatada e transformada em Lei. Por meio do FEHIS, o Ceará construirá parcerias com a União e com os municípios para, em médio prazo, reduzir o déficit habitacional. Ainda temos muito a conquistar, mas já podemos comemorar os resultados obtidos através da organização coletiva dos movimentos sociais com o Governo Federal, Estadual e Governos Municipais na luta pela moradia digna.

Cultura
A valorização da cultura regional é também uma preocupação do nosso mandato. Através de um Projeto de Lei, instituímos 2009 como o Ano Patativa do Assaré, ano do centenário do poeta popular. Outro projeto, institui a casa de Patativa como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará. Sugerimos à Assembleia Legislativa a criação da Medalha Patativa do Assaré, a ser concedida, anualmente, no dia 5 de março, a cantadores, repentistas, trovadores e artistas populares. O objetivo, das três iniciativas, é valorizar tudo o que Patativa representa para a cultura do Ceará.
Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, nasceu no município de Assaré, no sul do Ceará, em uma família de pequenos agricultores rurais, e freqüentou a escola por poucos meses. Mesmo assim, tomou gosto pelas letras, e escreveu cordéis, composições, poesias e livros acerca da vida cotidiana, dos valores e ideais do povo do interior do Ceará. Ganhou vários prêmios e títulos por sua obra.
Apresentamos em 2008, a sugestão da criação do "Prêmio Assembléia Legislativa de História do Ceará", que tem por finalidade o aprimoramento da cultura cearense, a preservação de sua memória e o incentivo à produção e à disseminação do conhecimento histórico cearense.

Conjuntura política atual
Analisando o cenário político brasileiro, Lula Morais considera que o país encontra-se numa fase de construção de uma nação soberana e democrática. "Constatamos um processo de crescimento econômico com maior distribuição de renda, que permitiu uma mobilidade social de cerca de 30 milhões de pessoas que migraram das classes D e E para classe C", observa. O parlamentar cita como responsáveis por essa migração: a elevação do poder de compra do salário mínimo, o Bolsa Família, Microcrédito, Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) e o crescimento de novos postos de trabalho. "Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltamos a investir em infraestrutura ferroviária, portos, aeroportos, rodovias, transposição de águas, refinarias, siderúrgica, energia, enfim, políticas públicas que ajudaram a amortecer o efeito negativo da maior crise do capitalismo pós 1929", avalia.

Governo Cid Gomes
Para o deputado comunista, o Governo Cid Gomes foi constituído no processo com o Brasil em franco desenvolvimento e com ampla base de apoio político. "Isso tem facilitado sua condução. Muitos projetos foram elaborados aqui, como exemplo as Policlínicas, as escolas profissionalizantes de tempo integral e investimentos nos mais variados setores. O Ceará vem recebendo o maior volume de recursos federais em toda sua história. Penso ser um governo democrático que dialoga com mais facilidade com os movimentos sociais", considera.

Eleições 2010
Sobre o tema central do debate político nessas eleições, Lula Morais acredita que as discussões vão girar em torno do progresso e do retrocesso. "Penso que o grande debate político será se o Brasil irá continuar exercitando o progresso até aqui conquistado pelo Governo Lula e avançar mais, ou se retroagirá para a política de Estado Mínimo, experimentada pelos tucanos, que venderam nossos ativos e desnacionalizaram parte da nossa economia, reduzindo nossa soberania", compara.
Neste cenário, há perspectiva de crescimento do PCdoB. "Sem dúvida, as condições para o crescimento do Partido estão postas. Poderemos ampliar nossa representação na Câmara Federal, no Senado e no parlamento estadual em todo o Brasil. No Ceará, vemos claras condições de eleger Chico Lopes e João Ananias deputados federais, e também de garantir meu mandato de deputado estadual. Considero possível a eleição de mais um deputado estadual. Com isto, dobraremos nossa participação no Parlamento. Para tanto, é preciso mobilizarmos toda a força que hoje detemos", avalia.
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