quinta-feira, junho 16

Senador Sá IRREGULAR e INADIMPLÊNTE? Literal e figurativamente...

Posted by Jackson Souza on 16:07 | No comments
 
   Senador Sá para alguns pode até está "Cada vez melhor" repito "para alguns" entretanto apesar de a gestão querer passar uma visão de que encontra-se tudo indo de "vento e poupa" a realidade é outra. E quem realmente enxerga o município consegue ver o quanto necessitamos de uma gestão 'cada vez melhor', mas de verdade e não apenas no slogan. 
     Que precisamos de mudança, isso é fato, porém não consegui enxerga essa "mudança" (para melhor) em nenhum dos dois grupos formados e anunciados até o momento. Nossa cidade encontra-se no descaso tendo nós apenas o básico do básico e o "mais" ou o "além", onde está? No bolso de alguém? Só pode, pois investido no município não, e isso é outro fato!
     Recentemente prometeu-se ambulâncias novas, festa junina, inauguração do posto anexo para atender o bairro do matadouro e etc. Em quase oito anos de gestão, onde está a mudança que era pregada por Alex em 2008 e que confiamos? Onde está a promessa de melhorar proposta em 2012?
     A reeleição foi por falta de uma oposição forte e renovada, pode até que o grupo continue, mas será simplesmente pelo mesmo motivo de 2012. Não por merecimento ou competência, mas por falta de opção, receio ou até mesmo por falta de esperança!
   As informações e os dados abaixo são de 2015, mas apenas confirmam, em preto e branco, o que vemos diariamente em nosso município nesses últimos anos e em quase toda a gestão. A "irregularidade" e a "inadimplência" literalmente e figurativamente! 

 Mas vamos olhar para o lado, festejar e fingir que estar tudo simplesmente "cada vez melhor", afinal é mais fácil!


Matéria:

127 municípios do Ceará deixam de receber recursos por irregularidades


     Quase 70% dos municípios cearenses estão impedidos de receber repasses de convênios do governo por irregularidades ou inadimplência. A maioria deles teve prestação de contas reprovada por secretarias do Estado

Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por irregularidades ou inadimplências.O quadro se torna ainda ainda grave diante da crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. “A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado”.
Levantamento feito pelo O POVO mostra que a Capital, Fortaleza, é uma das 127 cidades que possuem inadimplência e/ou irregularidades. Nos dados do município consta uma irregularidade por certidão negativa de débitos trabalhistas. No entanto, a Prefeitura esclarece que a gestão não possui convênio com a secretaria, portanto não há verba a ser repassada. Segundo a assessoria, o problema deve ser de ordem de jurídica e ainda não pode ser considerado como dívida.
Cidades
Municípios de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e Juazeiro do Norte também estão com problemas. Juazeiro teve as contas da Secretaria das Cidades rejeitadas. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), explica que espera cerca de R$ 2 milhões para obras de mobilidade urbana. Ele está ciente das irregularidades. “Nesta semana, fizemos a justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora eles têm que analisar”, afirma.
Maracanaú está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria de Educação reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e com o Fundo Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de execução orçamentária.
Quixadá tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.
Pelo Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse diz respeito a obras municipais que são financiadas pelo Estado através de convênios, não havendo possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão dessas obras.
A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as pendências.
Cidades como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários da publicação do secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que Coreaú está com a certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: “Ainda hoje consegui pagar R$ 400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da cidade”. A prefeita de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos comentários.


Veja a lista das cidades irregulares
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